Nesta quarta-feira (7), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se encontrará com membros do Consórcio do Nordeste para discutir a questão da dívida dos estados com a União. A reunião ocorrerá na residência oficial do Senado e contará com a presença de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e presidente do consórcio.
Durante o encontro, Bezerra apresentará propostas para que estados com menos endividamento possam receber benefícios proporcionais aos superendividados, como Minas Gerais e São Paulo. O objetivo é incluir os estados da região Nordeste nas medidas em discussão no Senado, buscando um tratamento mais justo e equitativo.
Atualmente, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul acumulam cerca de 80% da dívida total dos estados com a União. A proposta de Bezerra inclui a criação de um fundo ainda sem percentual definido, que visa a equalização dos benefícios. A governadora defenderá a aplicação dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que busca garantir equilíbrio socioeconômico e uma distribuição mais justa dos recursos.
A reunião também abordará a situação crítica de Minas Gerais, o estado com a maior dívida, que chega a R$ 160 bilhões. O pagamento da dívida está temporariamente suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), com a suspensão prevista para terminar em 28 de agosto.
Em julho, Pacheco apresentou as linhas gerais de um projeto que propõe a redução da dívida através da entrega de ativos e investimentos em infraestrutura, segurança e educação. A proposta inclui a possibilidade de perdão de até 2% dos juros da dívida com base na entrega de ativos e venda de créditos inscritos em dívidas ativas. A medida visa facilitar a amortização da dívida e promover uma distribuição mais equitativa entre os estados.
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*Com informações R7
