As Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) estão em alta no país, com destaque para as que atuam na área da saúde, que cresceram 145% entre 2021 e 2023 e saltaram para 22.078 entidades ativas no ano passado, segundo o Mapa das OSC’s (na filtragem de área e subárea de atuação, no segmento de saúde), ligado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A saúde foi a área de atuação das organizações que mais cresceu no período de dois anos.
“Considerando que em parte desse período de 2021 a 2023 houve a pandemia, há que se considerar o desprendimento e a capacidade de atender às principais mazelas sociais. É uma realidade que impulsiona o surgimento das entidades do terceiro setor, não o contrário”, analisa o advogado Tomáz de Aquino Resende, especializado em assessoria e consultoria jurídica voltada para entidades sem fins lucrativos e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF).
No ano passado, o Movimento por uma Cultura de Doação, coordenado pela Sitawi Finanças do Bem, já havia divulgado números substanciais em relação ao papel das OSC’s para a saúde no país em 2022. Naquele ano, as entidades do setor entregaram R$ 93,5 bilhões em serviços à população.
“As entidades atuam, fortemente, lado a lado com o Poder Público, diante da sua incapacidade de garantir suas obrigações no que concerne aos direitos humanos. Por isso, as OSC’S não cumprem com uma obrigação, mas agem motivadas por um propósito que vem dos seus próprios idealizadores”, argumenta Tomáz de Aquino Resende.
Para o Presidente da CEBRAF, o cenário ideal seria o reconhecimento público do Estado aos serviços prestados pelas entidades através de acesso a recursos e políticas públicas que permitam o aumento do atendimento.
“É um ideal, um sonho, que justificaria tudo o que o Terceiro Setor já fez pela sociedade brasileira. Por meio de um maior apoio do Governo, poderemos acreditar que, nos próximos anos, o número de entidades continuará crescendo e atendendo a mais pessoas”, finaliza.
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