Foi sancionada a Lei 6.290 de 2024, assinada pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que confere ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência o status de Utilidade Pública Estadual. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial desta terça-feira (13).
A lei, conforme estabelece a Lei 3.498 de 2008, permite a declaração de utilidade pública para sociedades civis, associações e fundações sem fins econômicos que promovam atividades desinteressadas voltadas à coletividade. Essas atividades incluem educação, assistência social, pesquisa científica, cultura, arte ou ações filantrópicas.
O deputado Paulo Corrêa destacou a importância do Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência para a cultura local. "O centro realiza ações significativas na promoção e preservação da cultura dos povos originários do Rio Grande do Sul que escolheram Mato Grosso do Sul como seu novo lar. Ele desempenha um papel crucial no fortalecimento dos laços culturais, artísticos e gastronômicos entre a comunidade local e a tradição gaúcha", afirmou Corrêa.
Com o novo status, o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência receberá suporte institucional e acesso a benefícios e incentivos públicos, o que deve facilitar suas atividades e ampliar seu impacto na promoção das tradições gaúchas na região.
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