Nesta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou sobre as recentes acusações de que teria utilizado ilegalmente sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. As denúncias alegam que Moraes teria feito uso indevido do TSE para obter relatórios sobre essas pessoas, o que teria ocorrido durante sua gestão à frente do órgão.
Em sua resposta, Moraes enfatizou que todas as suas ações enquanto presidente do TSE seguiram estritamente as normas regimentais e a legalidade. Ele destacou que “no decorrer das investigações dos inquéritos, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE”. Segundo o ministro, essas ações eram essenciais para a condução adequada das investigações relacionadas a desinformação e milícias digitais.
Moraes esclareceu que os relatórios produzidos pelo TSE “simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”. O ministro sublinhou que esses documentos tinham o propósito de fornecer suporte às investigações em andamento e garantir que ações ilícitas fossem devidamente tratadas.
Em nota oficial, o gabinete de Moraes detalhou a condução dos Inquéritos 4781 (Fake News) e 4878 (milícias digitais), explicando que diversas ações foram realizadas em conjunto com o TSE para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação e discursos de ódio eleitoral. Os documentos foram descritos como integrais aos processos em andamento e encaminhados à Polícia Federal para dar continuidade às diligências, sempre com o conhecimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A resposta do público foi mista. Enquanto alguns apoiam a firmeza de Moraes em combater desinformação e ações antidemocráticas, outros criticam o que consideram um uso excessivo de autoridade e possível perseguição política. A discussão nas redes sociais reflete uma divisão de opiniões sobre a legitimidade das ações do ministro e o impacto das investigações.
O caso levanta questões cruciais sobre a legalidade e os limites das ações judiciais e policiais em contextos políticos. A defesa de Alexandre de Moraes e seus procedimentos ressaltam a complexidade das investigações contra milícias digitais e fake news, sublinhando a necessidade de equilíbrio entre proteção democrática e respeito às garantias individuais.
A nota oficial do ministro reforça que todas as medidas adotadas foram oficiais e devidamente documentadas, com total participação da PGR. A discussão sobre a atuação de Moraes continua, destacando a importância de manter um equilíbrio entre as ações judiciais e a defesa da democracia no cenário político brasileiro.
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*Com informações Terra Brasil
