O Incra já expediu 170.498 documentos de titulação para famílias em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária, só neste ano de 2022.
O número representa o reconhecimento do direito da posse de terras aos agricultores, regularizados após anos ou décadas de espera.
Na prática, os documentos de titulação emitidos pelo Instituto garantem:
A ação contribui também com a redução de disputas pela posse da terra e incentiva a regularidade ambiental.
Com o resultado, o Incra superou a meta deste ano de 170 mil documentos. É a maior emissão de títulos dos últimos anos. Além disso, o Instituto alcançou a marca de 450.537 títulos expedidos no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
Beneficiados
Este ano, 148.257 documentos foram concedidos a famílias em assentamentos, e outros 22.241 para a regularização de ocupantes em áreas públicas. Desde 2019, o total chegou a 394.363 títulos em áreas de reforma agrária e 56.174 em terras públicas.