O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a publicação do direito de resposta concedido a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). A decisão foi tomada pelo juiz Regis de Castilho na noite de quarta-feira (21) após o empresário recorrer da medida que inicialmente havia aceitado o pedido de Boulos.
Desde o primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado em 8 de agosto, Pablo Marçal fez três sugestões nas redes sociais de que Boulos seria usuário de cocaína. O candidato do PSOL buscou a justiça para obter o direito de resposta, que deveria ser publicado nos perfis de Marçal. No entanto, o empresário argumentou que a resposta solicitada pelo PSOL ultrapassava os limites legais e distorcia o objetivo do direito de resposta.
Os advogados de Marçal alegaram que o vídeo de resposta proposto pela equipe de Boulos não só era desproporcional ao conteúdo do vídeo original, como também incluía um convite para conhecer as redes do candidato do PSOL e a exibição do número de urna da chapa de Boulos e Marta Suplicy (PT). Segundo a defesa de Marçal, esses elementos desvirtuavam o direito de resposta e poderiam causar um “dano irreparável” à imagem do empresário.
A decisão do juiz Regis de Castilho foi de conceder efeito suspensivo ao recurso, argumentando que a concessão do direito de resposta poderia ser irreversível e causar danos à campanha de Marçal. A assessoria jurídica do PRTB expressou satisfação com a decisão, afirmando que ela permitirá uma análise mais detalhada do caso.
Por outro lado, a campanha de Guilherme Boulos destacou que a suspensão não aborda o mérito do processo e que ainda há recursos pendentes a serem avaliados pela Justiça. A equipe de Boulos argumenta que a suspensão do direito de resposta não resolve a questão principal e que está buscando um aumento no tempo de exposição do direito de resposta, dado que um dos vídeos questionados permaneceu online por um período prolongado.
O embate judicial reflete as tensões e os desafios enfrentados pelos candidatos na acirrada disputa pela Prefeitura de São Paulo.
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*Com informações Agência Estado
