A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X (antigo Twitter) em todo o país. Votaram a favor da medida os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O ministro Fux fez uma ressalva, propondo que a multa de R$ 50 mil para quem burlar o bloqueio do X — utilizando VPN, por exemplo — seja aplicada apenas a usuários que publiquem conteúdos ilegais, como racismo ou incitação ao crime, e não a todos os que ignorarem o bloqueio.
O julgamento está ocorrendo em sessão virtual extraordinária de 24 horas, sem debate entre os ministros. Embora todos já tenham votado, a decisão final só será proclamada às 23h59.
A decisão de Moraes foi tomada após o X não cumprir uma intimação para nomear um representante legal no Brasil e pagar multas acumuladas, totalizando R$ 18,3 milhões. Desde a madrugada de sábado (31), o bloqueio está sendo implementado progressivamente.
A Anatel informou ao STF que todos os provedores de internet foram notificados sobre a suspensão. O X já havia desobedecido ordens anteriores do STF e fechado seu escritório no Brasil em agosto, após uma decisão que resultou na prisão de sua representante.
Elon Musk, dono do X, tem atacado Moraes e o Judiciário brasileiro em suas postagens. Ele está sob investigação no STF, que apura possíveis crimes relacionados a obstrução de Justiça e incitação ao crime.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações CNN
