O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X por burlas ao bloqueio judicial imposto no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (19), também suspende o acesso à plataforma por servidores da Cloudflare, utilizados para driblar as restrições.
A Anatel informou na quarta-feira (18) sobre o descumprimento, levando Moraes a emitir intimações tanto para a X Brasil Internet Ltda. quanto para a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas controladas pelo bilionário Elon Musk. O ministro classificou a conduta como "dolosa, ilícita e persistente", destacando que o desrespeito às ordens judiciais foi admitido por Musk em publicações na própria plataforma.
Moraes reiterou que não há dúvidas sobre a intenção de Elon Musk de desrespeitar o Judiciário brasileiro, apontando que a estratégia para burlar a ordem judicial foi claramente identificada pela Anatel. Ele também intimou novamente os representantes da X no Brasil, enfatizando a necessidade de cumprimento das decisões judiciais e a suspensão das atividades da rede no país.
Com a multa sendo contabilizada a partir de hoje, o total devido pela rede social crescerá a cada dia de descumprimento, conforme os termos estabelecidos pelo ministro.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações Metrópoles
Mín. 21° Máx. 36°
