Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre um tema polêmico: a inclusão de termos que reconhecem a identidade de pessoas trans nas Declarações de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto a intenção é garantir direitos, a realidade é que essa discussão fere o direito das mulheres e, mais especificamente, o reconhecimento da maternidade.
Os ministros debateram o uso das palavras “mãe” e “pai”, com algumas vozes pedindo a substituição por termos neutros como “parturiente” e “responsável legal”. Embora a inclusão de pessoas trans nas políticas públicas de saúde seja necessária, não podemos esquecer que a maternidade é uma experiência única e intrinsecamente ligada ao corpo biológico feminino. Ao substituir “mãe” por termos inclusivos, o STF não apenas dilui o significado dessa palavra, mas também ignora a realidade das mulheres que dão à luz.
O ministro Edson Fachin, em sua defesa pelo uso de “parturiente”, enfatiza a importância de uma terminologia que inclua homens trans. Contudo, essa inclusão acaba por deslegitimar a experiência feminina e pode criar confusão nas identidades parentais. É crucial que as vozes das mulheres não sejam sufocadas em nome de uma inclusão forçada que não leva em conta a biologia e a vivência das mães.
A proposta de incluir termos neutros como “genitora” e “genitor” só piora a situação. Enquanto tentamos garantir direitos para todos, não podemos permitir que o reconhecimento da maternidade se torne um campo de batalha onde a identidade feminina é constantemente desvalorizada. O STF deve refletir sobre o impacto de suas decisões e lembrar que a proteção dos direitos das mulheres não deve ser comprometida em nome da inclusão.
A suspensão do julgamento pelo ministro Gilmar Mendes só aumenta a tensão em torno de uma questão que, embora complexa, não pode ignorar o valor da maternidade. O desafio do STF será equilibrar a proteção de direitos sem prejudicar a identidade e a dignidade das mulheres. A maternidade é uma realidade que deve ser respeitada, e qualquer tentativa de diluí-la em prol de uma inclusão que não leva em conta a biologia feminina precisa ser cuidadosamente reavaliada.
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*Com informações Pleno News
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