Brasil Mudanças
Governo Lula propõe mudanças em FGTS e seguro-desemprego para revisar gastos públicos
Ministra Simone Tebet revela que mais de 30 medidas estão em estudo, mas detalhes ainda são indefinidos
16/10/2024 11h04
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

Além de limitar os supersalários no serviço público, o governo Lula (PT) está considerando alterações significativas na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego como parte de um pacote de revisão de gastos. Embora o governo ainda não tenha divulgado oficialmente as propostas, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que mais de 30 medidas estão sendo analisadas, com algumas podendo ser apresentadas apenas em 2025 ou 2026.

Em declaração à imprensa na última terça-feira (15), Tebet mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interditou discussões sobre a valorização do salário mínimo e a vinculação da aposentadoria ao piso. "As demais questões estão na mesa", disse ela, sem entrar em detalhes, já que as decisões dependem da aceitação do presidente.

Na quarta-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que qualquer anúncio sobre as mudanças só será feito quando o governo estiver completamente alinhado. "A agenda de revisão de gastos será prioritária", declarou Haddad, sem se aprofundar em propostas específicas. Ao ser questionado sobre a possibilidade de usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, ele destacou que os técnicos ainda estão revisando esses cálculos.

Haddad enfatizou que o objetivo é apresentar o máximo de medidas ainda este ano, após as eleições municipais de 2024, com a expectativa de iniciar as discussões nos últimos meses do ano e concluí-las no primeiro semestre de 2025. A busca é por propostas consistentes que assegurem a longevidade do arcabouço fiscal do país.

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