A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, negar um pedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para restabelecer contatos com os alvos da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 Além disso, os ministros rejeitaram o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro e o pedido de defesa para acessar a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
O relator dos pedidos, ministro Alexandre de Moraes, destacou a necessidade de preservar a investigação em andamento, apontando que a Polícia Federal (PF) dispõe de "elementos robustos de informação" que indicam o funcionamento de um crime de grupo que atuava de maneira coordenada para viabilizar a decretação de medidas de ruptura institucional. Moraes enfatizou a existência de "provas robustas" de que os investigados desenvolvidos para o planejamento e a execução do golpe que não se concretizaram por externas externas.
Sobre o pedido de devolução do passaporte, Moraes argumentou que permanece a possibilidade de evasão dos investigados, justificando a manutenção da cautelar. Ele também destacou que, neste momento, é “incabível” a restituição do documento.
Em relação ao acesso à delação de Mauro Cid, Moraes explicou que a PF ainda não finalizou o inquérito, e que a divulgação de informações poderia comprometer o sucesso da investigação. “O sigilo necessário à apuração deve ser preservado para não inviabilizar as investigações em andamento”, afirmou.
Com essas decisões, o STF reafirma seu compromisso com a integridade do processo investigativo, enquanto a situação de Jair Bolsonaro continua a gerar desdobramentos jurídicos e políticos no país. A negativa dos pedidos comprovativos de pressão sob a qual o ex-presidente se encontra, à medida que a investigação avançada e novas evidências possam surgir.
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*Com informações Metrópoles
