Há poucos meses de 2025, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz à tona uma medida controversa: o ressurgimento do seguro obrigatório DPVAT, agora rebatizado como SPVAT. Até agora, apenas cinco estados — Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe — se ofereceram para se aliar ao governo federal, por meio da Caixa Econômica, na cobrança deste tributo. Os governadores destes estados, em sua maioria alinhadas ao presidente, parecem dispostos a assumir um ônus que, na realidade, deveria ser administrado pelo governo central.
Enquanto isso, governadores de estados como Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal, notoriamente desconfiados, optaram por não aderir à nova cobrança. É evidente que a estratégia de Lula visa transferir o desgaste da implementação do SPVAT para os Estados, enquanto as garantias, beneficiárias dessa guerra, comemoram o retorno do seguro.
O convênio estipula que o novo SPVAT estará embutido no IPVA ou nas taxas de licenciamento, fazendo com que os cidadãos paguem pelo seguro obrigatório sem nem se darem conta disso. Um verdadeiro "golpe de mestre" que mascara uma cobrança que poderia ser mais transparente. A contrapartida para os governadores que se dispõem a agir como cobradores desse imposto é uma mísera comissão de apenas 1%, o que levanta a questão: vale a pena abrir a mão da autonomia em troca de tão pouco?
Dessa forma, a volta do DPVAT sob o governo Lula não apenas demonstra uma falta de consideração com o cidadão comum, mas também evidencia a habilidade do governo em desviar a responsabilidade. Em vez de lidar diretamente com os desafios de sua própria política fiscal, Lula opta por fazer os Estados arcarem com o ônus da cobrança, enquanto suas ações favorecem os interesses de empresas privadas. O descontentamento de muitos governadores é um sinal claro de que essa estratégia pode gerar mais divisão e resistência, enquanto a população continua a ser sobrecarregada por tributos obscuros e mal explicados.
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