Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo, 8, um decreto de intervenção federal que vai até até 31 de janeiro, na Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O anúncio foi feito em entrevista coletiva em Araraquara, no interior de São Paulo.
O petista nomeou Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, para ser o interventor, após os manifestantes tomarem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se houve omissão de alguém do governo federal que facilitou isso, também será punido”, disse o petista.
Ricardo Garcia Cappelli
Cappelli é jornalista e foi escolhido pelo ministro Flávio Dino para ser o segundo no comando da pasta da Justiça. O interventor federal foi secretário de comunicação de Flávio Dino quando o ministro governou o Maranhão.
O jornalista foi anunciado por Dino para compor o ministério ainda em dezembro de 2022, poucos dias após o presidente Lula anunciar Dino como ministro.
Essa não é a primeira participação de Cappelli em uma gestão de Lula. O interventor atuou no Ministério do Esporte, entre 2003 e 2006, como Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
Intervenção federal
A intervenção acontece quando a União assume as funções da segurança pública, neste caso no Distrito Federal. Uma intervenção como essa é restrita às forças de segurança e não retira o governador Ibaneis Rocha do cargo, mas foi afastado por 90 dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Alexandre de Moraes.
Após o presidente decretar uma intervenção federal, o Congresso Nacional tem 24 horas para analisar o decreto. A análise pelos parlamentares deverá acontecer em sessão extraordinária, isso porque a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão em recesso até o dia 1º de fevereiro.
Com aval do Congresso, os órgãos de segurança no DF ficam sob responsabilidade de Cappelli como interventor federal. Durante o período, Cappelli responderá diretamente ao presidente da República.
