O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, finalizou nesta terça-feira (26) a lista de cortes no orçamento federal para 2025 e 2026, sem pendências. O pacote de ajustes já foi aprovado pelo presidente Lula e inclui uma série de mudanças no setor militar, com foco na redução de privilégios e no corte de despesas. O anúncio oficial deverá ocorrer após conversas entre Haddad e o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, com lideranças do Congresso.
Entre as principais medidas propostas, destaca-se a redução de benefícios militares que, segundo o governo, geram impactos financeiros comerciais. A lista inclui a proibição de novos "mortos fictícios", militares expulsos por cometerem crimes, mas que continuam a deixar pensão vitalícia para seus herdeiros. Outra proposta é a proibição de que filhas de militares herdem as pensões das irmãs, além da fixação de 55 anos como idade mínima para que oficiais militares se aposentem e passem à reserva.
A proposta de fixar uma idade mínima de retirada tem gerado reações dentro das Forças Armadas, especialmente na Marinha. A cúpula da instituição divulgou um comunicado questionando a medida, argumentando que ela poderia levar a uma "corrida para aposentadoria precoce", prejudicando o fluxo da carreira dos oficiais. A Marinha também afirmou que a imposição de uma idade mínima fere o conceito de “direito adquirido”, já que, até hoje, o único requisito para a aposentadoria militar era o tempo de serviço, que foi alterado em 2019, passando de 30 para 35 anos, com abordagens para os anos de formação em academias militares.
A resistência dos militares ao corte de privilégios ocorre em um momento delicado, após a revelação da participação de oficiais da elite do Exército na tentativa frustrada de golpe de Estado pós-eleições de 2022. A relação entre o governo e as Forças Armadas, já abalada por esse episódio, foi novamente tensionado com a proposta de redução das despesas militares.
Embora o Ministério da Defesa e seu chefe, José Múcio Monteiro, tenham se iniciado inicialmente essas medidas, o governo avançou na aprovação das propostas. Caso o Congresso aprove as mudanças, o corte de gastos no setor militar representará até 10% do total dos cortes orçamentários, o que, para o governo, seria uma vitória política significativa.
A luta agora se concentrará no Congresso, onde será necessária a aprovação de uma nova legislação para implementar as mudanças propostas. O lobby militar, especialmente da Marinha, deverá ser intenso nas próximas semanas, à medida que os parlamentares debaterem o futuro das reformas militares no Brasil.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações UOL
