O governo federal está planejando anunciar um pacote de cortes de gastos que poderá atingir até R$ 70 bilhões, com revisões e contingenciamentos significativos em áreas como o abono salarial, salário mínimo e benefícios dos militares. O texto, que é aguardado para esta semana, deverá estabelecer um contingenciamento de R$ 30 bilhões para 2025 e R$ 40 bilhões para 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que as medidas já foram definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não informou os dados exatos do anúncio. As mudanças estão focadas na atualização dos gastos do governo, sem causar um "choque fiscal" imediato, e incluem ajustes em políticas públicas de diversas áreas.
Uma das principais frentes do pacote é a revisão das regras de acesso ao abono salarial e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que deve gerar uma economia ao longo do tempo. O governo também deve limitar o pagamento de benefícios como o abono salarial. Além disso, há propostas para aumentar a percentagem dos recursos do Fundeb considerados no mínimo da educação, apesar da manutenção dos pisos de saúde e educação.
O salário mínimo também passará por ajustes. O governo cogita um aumento real de até 2,5% acima da inflação, conforme as regras do arcabouço fiscal, o que representaria uma economia de R$ 11 bilhões nos próximos dois anos.
Outra medida importante é a revisão dos benefícios pagos a familiares de militares expulsos das Forças Armadas, o que seria um fim da prática conhecida como “morte ficta”. Além disso, a proposta prevê o aumento da idade mínima para a passagem à reserva remunerada de 50 para 55 anos, o que geraria uma economia de apenas R$ 12 milhões em 2025.
No ajuste fiscal para militares, também está previsto a elevação do desconto para os fundos de saúde para 3,5% para todos, independentemente da Força, aumentando a arrecadação para as áreas de saúde e previdência. Essas mudanças visam reduzir os custos do governo e ajudar a cumprir as metas fiscais nos próximos anos.
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*Com informações CNN
