Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediram apoio às recentes medidas de corte de gastos anunciadas pela gestão Lula nesta semana, embora com ressalvas sobre a isenção do Imposto de Imposto Renda (IR). Lira afirmou que a Câmara estará “disposta a contribuir” para as mudanças fiscais, enquanto Pacheco enfatizou que o Congresso deve adotar medidas impopulares, mas responsáveis, para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Pacheco, em nota oficial, destacou a necessidade de “afastar o medo da impopularidade” e reiterou que o Congresso deve apoiar o pacote de cortes, ainda que sem grandes apoios populares. “Esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal”, afirmou Pacheco, referindo-se também ao tema da isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil. O presidente do Senado condicionou a medida a uma análise mais aprofundada da situação fiscal do país, indicando que, caso as condições fiscais não permitam, o benefício será adiado.
Lira, por sua vez, reafirmou o “compromisso inabalável” da Câmara com o arcabouço fiscal do governo e afirmou que todas as medidas de ajuste de contas públicas terão “celeridade e boa vontade” na Casa. No entanto, ele destacou que questões como a alta do dólar e da inflação afetam mais os pobres e que qualquer medida de renúncia de receita será postergada para o ano que vier, com uma análise cuidadosa do impacto fiscal. “Responsabilidade fiscal é inegociável”, concluiu Lira.
O pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acompanhou essas declarações, detalhou um pacote de reformas que inclui a reforma na renda prevista para 2026 e uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Segundo Haddad, a medida não acarretará impacto fiscal imediato, já que a contribuição dos mais ricos (renda acima de R$ 50 mil) será aumentada. Contudo, a concessão de benefícios tributários é proibida em caso de déficit primário, como uma forma de garantir a sustentabilidade fiscal do país.
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*Com informações Revista Oeste
