Quinta, 06 de Novembro de 2025

PT sofre penhora de Fundo Partidário para pagar dívida de direitos autorais

Justiça determina repasse mensal de 10% do fundo partidário do PT após uso indevido da música “Amanhecendo” em jingle eleitoral

06/12/2024 às 09h52
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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A Justiça de São Paulo determinou a penhora do fundo partidário do Partido dos Trabalhadores (PT) para saldar uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os herdeiros do cantor Billy Blanco. A medida decorre do uso não autorizado da música "Amanhecendo" durante a campanha eleitoral de 2014. O partido paulista deverá transferir 10% dos valores recebidos do fundo partidário para uma conta judicial até que o débito seja quitado, já que o processo transitou em julgado , ou seja, sem possibilidade de recurso.

O processo teve início em 2014, quando os herdeiros de Blanco, junto à editora Fermata, ajudaram a ação contra o PT, alegando que trechos da música foram usados ​​em um jingle da campanha de candidatos a deputado estadual do partido. A defesa do PT sustentou que a música utilizada não era a de Blanco, mas uma versão com diferenças. No entanto, um laudo pericial confirmou que a música do jingle continha trechos da obra de Blanco. Com a decisão, o PT enfrentará o impacto de comprometer parte dos seus recursos, que seriam destinados a outras atividades políticas, para liquidar a dívida.

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*Com informações Terra Brasil

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