O presidente afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, foi autorizado a retomar suas funções por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação, emitida na última quinta-feira (5), considerou um parecer do procurador-geral da República, que avaliou como satisfatórias as explicações de Martins sobre movimentações financeiras questionadas pela Polícia Federal.
O magistrado havia sido afastado em outubro durante a Operação Ultima Ratio, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro e organização criminosa no estado. Além de Martins, outros quatro desembargadores foram atingidos pelas medidas judiciais.
Embora tenha reassumido a presidência do TJMS, Sérgio Martins ainda enfrenta questionamentos sobre operações financeiras que levantaram suspeitas. Entre os pontos controversos estão a compra de 80 cabeças de gado em 2017, transação que não possui registro bancário correspondente, e um aumento expressivo no saldo em espécie declarado em 2023, que passou de R$ 38,7 mil no ano anterior para R$ 141,7 mil, sem evidências que expliquem a origem do dinheiro.
A Operação Ultima Ratio foi desdobramento de uma investigação iniciada em 2021, conhecida como Operação Mineração de Ouro, e já realizou buscas em vários estados, incluindo Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Apesar do retorno ao cargo, as apurações seguem em andamento, trazendo à tona discussões sobre a credibilidade do Judiciário estadual.
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*Com informações Investiga MS
