A indicação pela Presidência da República do general Guido Amin Naves ( MSF 56/2024 ) para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) será analisada ainda nesta quarta-feira (11) no Plenário, após ter sido aprovada pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na sabatina, o nome do futuro ministro obteve 26 votos a favor e um contra. A indicação teve como relator na comissão o senador Otto Alencar (PSD-BA). Um dos parlamentares que se dirigiu ao sabatinado foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Contarato criticou a eleição para a presidência da Corte, realizada na última semana. De acordo com ele, os ministros do STM violaram uma tradição bicentenária da instituição.
— A cada dois anos há uma rotatividade na presidência pelas Forças Armadas, daí quando chegou a vez da única mulher do STM presidir, houve o lançamento de uma candidatura masculina e a decisão foi para o voto. Isso é uma demonstração de que há na instituição um comportamento sexista, o que é muito significativo — apontou Contarato.
Ao responder, o general Naves limitou-se a parabenizar a nova presidente do STM.
— Tenho absoluta convicção de que a ministra tem toda a experiência e todos os predicados para exercer a presidência do STM nos próximos dois anos, conforme foi eleita. De antemão desejo a ela todo o sucesso nesse trabalho de conduzir os trabalhos da Corte nesse próximo biênio. Não vejo nada mais que possa dizer a respeito disso — resumiu o general.
A ministra Maria Elizabeth Rocha foi escolhida no dia 5 de dezembro para presidir o STM no biênio 2025-2027. Com posse prevista para março de 2025, a ministra será a primeira mulher a presidir a Corte em 206 anos de sua existência.
De acordo com o relatório apresentado pelo senador Otto, o general Naves realizou diversos cursos próprios da carreira militar, dentre eles o bacharelado em Ciências Militares, o mestrado em Operações Militares e o doutorado em Ciências Militares.
Entre as funções que já exerceu, está a de general de brigada do Comando de Defesa Antiaérea do Exército (Guarujá/SP) e a de chefe do Escritório de Projetos Estratégicos do Exército. Ele também esteve à frente do Comando Conjunto de Defesa Cibernética, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e do Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil.
Atualmente, Naves exerce o cargo de Comandante Militar do Sudeste, que abrange todo o estado de São Paulo, com sede na capital paulista e com efetivo de aproximadamente 20 mil militares.
