Sexta, 02 de Janeiro de 2026

Flávio Dino defende independência do STF e rebate críticas ao “orçamento secreto”

Ministro critica intimidações contra a Corte e reafirma compromisso com a Constituição em meio a polêmicas decisões sobre emendas parlamentares

12/12/2024 às 12h24
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não poupou críticas a outros Poderes durante a 6ª edição do evento STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Relator da ação sobre o controverso "orçamento secreto", Dino destacou que o STF, ao contrário de ser influenciado por pressões externas, toma suas decisões após um amplo debate e sempre com base na Constituição. "Não podemos imaginar um Supremo que esteja intimidado ou acovardado", afirmou, reafirmando a independência da Corte.

Dino foi o responsável por suspender as emendas parlamentares bilionárias, conhecidas como RP9 e RP8, alegando falta de transparência. No entanto, ele também impôs uma série de condições para que as emendas fossem liberadas, o que gerou uma onda de críticas e questionamentos. Durante sua fala, o ministro brincou sobre as críticas que recebeu, dizendo que ainda não se sente tão "odiado" quanto seu colega Alexandre de Moraes, mas que não se importa com esse "campeonato" de popularidade.

A decisão de Dino foi referendada pelo plenário do STF e, mesmo diante das críticas, ele reforçou que as decisões da Corte não são feitas para agradar ou desagradar, mas para garantir que o Brasil siga a Constituição. O ministro enfatizou que o STF deve continuar cumprindo seu papel de fiscalização, sem ser influenciado por interesses políticos.

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*Com informações Metrópoles

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