A Câmara dos Deputados aprovou, com 267 votos a 85, uma emenda ao projeto de lei (PL) 3976/20 que estabelece a castração química como punição para pedófilos. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi uma das mais polêmicas já debatidas no Congresso nos últimos tempos, gerando um intenso bate-boca entre parlamentares.
A emenda foi apresentada pelo próprio deputado Salles, mas foi rejeitada inicialmente pela relatora Delegada Katarina (PSD-SE), que argumentou que sua inclusão no texto poderia atrasar a aprovação do cadastro público de pedófilos. No entanto, um requerimento de destaque forçou uma nova votação, e a emenda foi finalmente incluída no projeto.
A proposta gerou acaloradas discussões, com acusações e divergências profundas entre os deputados. Aqueles que votaram contra a medida argumentaram que a castração química não tem efeito comprovado na diminuição dos casos de pedofilia e que a proposta poderia prejudicar a criação do cadastro público de criminosos sexuais. Por outro lado, os defensores da emenda enfatizaram a importância de proteger crianças e adolescentes, colocando seus direitos à frente da defesa dos criminosos.
O governo federal se posicionou contra a emenda, mas o PL, que também inclui o cadastro de pedófilos, foi amplamente apoiado pelos partidos PL, Novo, Minoria e a oposição, sendo aprovado em plenário. O projeto agora segue para o Senado, onde poderá ser alterado antes de sua possível sanção presidencial.
A votação dividiu a Câmara, com uma significativa presença de votos favoráveis e contrários, refletindo a complexidade e os desafios em torno do tema da punição para crimes sexuais contra menores. O debate sobre a castração química e o cadastro de pedófilos continuará a gerar discussões acaloradas no país, especialmente quando o projeto chegar ao Senado.
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*Com informações CNN
