O Brasil caminha para se tornar o país com uma maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, um feito que não deveria ser motivo de orgulho, mas preocupação de preocupação. Após a aprovação da reforma tributária no Senado, na quinta-feira (12), a alíquota do futuro IVA foi introduzida em 28,55%, superando a Hungria, que atualmente liderava a cobrança com 27%. Esse aumento exorbitante da carga tributária, que poderá ser ainda maior dependendo dos cálculos finais, levanta sérias questões sobre a postura do governo e o impacto econômico dessa medida.
A proposta, que retorna à Câmara dos Deputados, reflete concessões de última hora, com o objetivo de agradar setores específicos da economia, mas com um custo imenso para a população em geral. A inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60%, por exemplo, eleva a alíquota em 0,38 ponto percentual. Isso ocorre porque, ao criar abordagens, o governo empurra a carga tributária para os outros setores, resultando em alíquotas mais altas para todos.
Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma no Senado, defende que a alíquota efetiva possa ser reduzida, argumentando que a reforma irá diminuir a sonegação e aumentar a arrecadação do governo. No entanto, o governo não deve se iludir. A experiência internacional e o histórico de reformas fiscais no Brasil indicam que o país tem um histórico de promessas não cumpridas quando se trata de combater a evasão fiscal. E mesmo que o governo consiga reduzir a informalidade e aumentar a arrecadação, isso não justifica o aumento desenfreado da carga tributária.
Além disso, a postura do governo, ao se dar por satisfeito com o projeto aprovado, ignora os impactos diretos sobre a população. O aumento do IVA afetará diretamente os consumidores, especialmente os mais pobres, que já enfrentam dificuldades em um cenário econômico instável. O cashback e outros benefícios para os mais vulneráveis são apenas paliativos que não compensam a perda de poder aquisitivo da maioria dos brasileiros.
O Brasil já carrega uma das maiores cargas tributárias do mundo, e essa reforma só agravará ainda mais esse problema. O governo, ao adotar uma postura complacente diante da pressão política por concessões, falha na proteção da classe trabalhadora e na economia de um aumento exponencial de impostos. A promessa de redução da alíquota no futuro, com a criação de uma "trava" na carga tributária, não é suficiente para garantir um rompimento para os brasileiros. O que se vê, na verdade, é uma jogada política que pode se tornar um fardo irreversível para a população.
A aprovação do projeto pode marcar o início de um novo capítulo de retrocessos fiscais no Brasil. O país não pode continuar a ser o palco de experimentos que visam agradar a determinados grupos de interesse em detrimento do bem-estar da população como um todo. Se a reforma tributária for aprovada como está, o Brasil assumirá uma liderança indesejada no ranking dos países com uma maior carga tributária, colocando em risco o futuro da economia e da população.
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*Com informações R7
