Em um jogo de interesses entre o Executivo e o Legislativo, os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentam se aproximar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enquanto buscam garantir o poder da Casa que comandam. No centro dessa estratégia está a aprovação do Orçamento de 2025, uma peça crucial que segue sem definição no Congresso.
Inicialmente, lÃderes do governo prometeram votar o Orçamento logo no retorno das atividades do Legislativo, em fevereiro. No entanto, a votação ficou para março, após o governo decidir primeiro concluir a reforma ministerial, que determina os recursos de cada pasta. A votação de dezembro do Orçamento de 2024 foi adiada devido ao impasse com o pacote de corte de gastos, que só foi concluÃdo no último dia de atividades legislativas, deixando a peça orçamentária sem ajustes para contemplar as novas medidas aprovadas.
A insatisfação de Arthur Lira (PP-AL) com o adiamento da votação é clara. O ex-presidente da Câmara expressou publicamente que o atraso prejudica o Legislativo, especialmente em relação aos repasses de emendas, crucial para o controle de recursos por parte dos parlamentares. Com o inÃcio dos trabalhos em 2025, a prioridade para governo e Congresso está na definição dos ministros e, acima de tudo, do comando das comissões, com destaque para a Câmara. O valor das emendas nas comissões como a da Saúde confere poder polÃtico, sendo uma peça-chave para garantir o controle sobre o Orçamento.
Enquanto isso, o governo tem recorrido ao uso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), liberando mensalmente 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública até que o Orçamento de fato seja aprovado e sancionado. No entanto, o adiamento da votação do Orçamento e a disputa por cargos ministeriais e comissões demonstram que o jogo de poder entre Executivo e Legislativo segue cheio de complexidade.
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*Com informações Metrópoles
