Em tempos sombrios na atual conjuntura geopolítica do país, os criminosos são tratados com privilégios, enquanto o cidadão de bem é amordaçado pela "Justiça", cuja liberdade de expressão está sendo cerceada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar 85 presas, na segunda-feira (16), que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal (DF), para liberar vagas para as manifestantes detidas, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, no domingo 8.
Mendes atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF, que argumentou haver “superlotação na cadeia”. As detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias. Depois desse período, a medida vai ser reavaliada. Segundo o juiz do STF, as 85 presas “já têm o direito de deixar a cadeia durante o dia e retornar para pernoitar”.
Para o ministro, o impacto das “condutas ilegais” dos acusados pelos atos “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.
Gilmar Mendes determinou ainda que, “dada a urgência da medida”, sua decisão tem “força de mandado e ofício”, ou seja, deve ser cumprida imediatamente.
Segundo a Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1,3 mil manifestantes foram encaminhados aos presídios. Do total, 894 são homens; 488 são mulheres. O ministro, Alexandre de Moraes, fará uma avaliação para determinar se a pessoa permanecerá presa ou será liberada.
