O ano legislativo de 2025 começa com um imbróglio entre os poderes da República que ameaça paralisar ainda mais a gestão do governo Lula. Com o bloqueio das emendas parlamentares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a presidência das Casas Legislativas, agora sob Hugo Motta (Câmara dos Deputados) e Davi Alcolumbre (Senado), herdou uma questão sem solução que continua a travar a execução do orçamento e prejudica a governabilidade.
A negociação entre Congresso, STF e governo federal segue sem avanço. Enquanto isso, a indefinição sobre o Orçamento de 2025 deixa o Executivo executando apenas 1/12 do previsto para cuidar da máquina pública, o que agrava a situação financeira do governo e impossibilita a implementação de políticas essenciais.
Além disso, o impasse também está impedindo a definição das presidências das comissões permanentes na Câmara dos Deputados, bloqueando o andamento de diversas pautas. A proposta apresentada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), que visa atender às critérios da Suprema Corte, promete mudar a forma como as emendas são distribuídas, dividindo os recursos entre as Mesas Diretoras das Casas e as bancadas partidárias. Porém, a ideia enfrenta resistência de setores que tem o impacto de uma mudança dessa magnitude.
Paralelamente, a crise das emendas ganhou contornos ainda mais sérios com a operação da Polícia Federal (PF), que investiga desvios envolvendo parlamentares. A operação foi feita diretamente pelo secretário parlamentar do deputado Afonso Motta (PDT-RS), trazendo à tona denúncias de corrupção no processo de execução das emendas. O caso promete repercutir nas negociações entre os poderes, já que o STF tem sido implacável na cobrança por maior transparência e rastreabilidade dos recursos.
A situação é alarmante. Sem um acordo sobre como resolver o imbróglio das emendas, o Orçamento de 2025 pode sofrer novos adiamentos, com impacto direto nos ajustes prometidos aos servidores federais. O governo Lula segue aguardando uma definição do Congresso, enquanto as negociações se arrastam em meio às investigações e disputas políticas. O encontro agendado para 27 de fevereiro no STF pode ser o último esforço para resolver essa crise que ameaça desestabilizar ainda mais a administração pública.
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*Com informações Metrópoles
