Ministério anuncia novos membros para Comissão de Anistia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou nesta terça-feira (17) a recomposição da Comissão de Anistia, que investiga suspeitos de envolvimento em atos durante a Ditadura Militar (1964-1985).

Segundo o anúncio, 16 novos integrantes foram nomeados com o intuito de “reverter a interferência política propagada desde 2019 ”. Representantes do Ministério da Defesa e dos anistiados serão designados posteriormente.

Entre 2019 e 2022, dos 4.285 processos julgados pela comissão, 4.081 (95%) foram indeferidos. Até 2017, a Comissão de Anistia mantinha a reparação integral ordenada pela Constituição.

Novos membros da Comissão de Anistia anunciados até o momento:

• Eneá de Stutz e Almeida, na condição de Presidente;
• Márcia Elayne Berbich Moraes;
• Ana Maria Lima de Oliveira;
• Rita Maria Mianda Sipahi;
• Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
• Prudente José Silveira Mello;
• José Carlos Moreira da Silva Filho;
• Virginius José Lianza da Franca;
• Manoel Severino Moraes de Almeida;
• Roberta Camineiro Baggio
• Marina da Silva Steinbruch;
• Egmar José de Oliveira;
• Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e
• Mario de Miranda Albuquerque.