O impasse entre o Congresso Nacional e o governo federal sobre a votação do Orçamento de 2025 continua. Apesar da pressão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sugeriu que o TCU estava acionado devido ao atraso na análise da lei orçamentária, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), responsável pelo relatório do Orçamento, manteve seu cronograma original. De acordo com Coronel, o texto será apresentado logo após o Carnaval, desconsiderando o apelo de urgência do governo.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado ainda em 2024, mas devido a ajustes nos gastos propostos pelo governo, o tema acabou sendo deixado de lado nas sessões do ano passado. Coronel, ao ser questionado sobre as declarações de Haddad, foi enfático: "Orçamento só após o Carnaval", garantindo que uma peça orçamentária será apresentada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) dentro do previsto.
O atraso no Orçamento gerou uma série de críticas por parte do governo, com Haddad afirmando que a falta de aprovação prejudicava programas como o Plano Safra. Como resultado, uma Medida Provisória (MP) foi anunciada para liberar recursos temporários e evitar maiores impactos. No entanto, Coronel reiterou que o cronograma do Congresso não será alterado.
Além disso, o presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), defendeu que o Congresso não tem responsabilidade pelo atraso. Para ele, a culpa recai sobre o governo, que se envolveu em “confusões jurídicas” com o Supremo Tribunal Federal (STF), o que dificultou a análise do Orçamento. Arcoverde afirmou que o Congresso manifestou interesse em discutir a LOA 2025 e que, se houve desinteresse, foi do próprio Palácio do Planalto.
O relatório de Coronel precisa ser avaliado até dia 10 de março, quando a composição da CMO for alterada. Após a análise da comissão, o Orçamento ainda precisa ser aprovado no plenário do Congresso. O governo segue alertando para os impactos negativos que o atraso pode causar nas contas públicas, mas, por enquanto, o Congresso parece determinado a manter seu cronograma.
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*Com informações R7
