Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul terão um aumento significativo no valor das emendas parlamentares para 2024, que chegarão a R$ 84 milhões, um reajuste de 16,5% em relação ao ano anterior. Cada um dos 24 parlamentares terá R$ 3,5 milhões para destinar a projetos de municípios e entidades sociais, com uma exigência mínima de R$ 50 mil por emenda, podendo optar por alocações individuais ou coletivas.
Do total, 60% dos recursos devem ser direcionados à área da saúde, com metade desse valor sendo repassado diretamente para o custeio, via fundo a fundo. Além disso, também é possível destinar recursos para outras áreas essenciais, como assistência social, educação, esporte e cultura.
O novo modelo de gestão das emendas promete maior agilidade, com a implementação de um sistema de convênios totalmente on-line, o que permitirá um processo mais eficiente. A partir do dia 25 de fevereiro, os deputados começam a indicar as destinações, com pagamentos previstos para até 11 de junho. Para ajustes ao longo do ano, duas janelas de alteração serão abertas, proporcionando flexibilidade caso haja necessidade de readequação dos projetos.
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*Com informações Investiga MS
