Representantes de Centrais Sindicais se reúnem com Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18), para discutir sobre uma nova política de salário mínimo em 2023 e anunciar a criação de uma Mesa Nacional em debate por questões trabalhistas.
Para fundamentar, deve ser utilizado o documento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Serão abordadas propostas de política de valorização, onde algumas fórmulas serão apresentadas ao Novo Governo.
Até o momento, o Governo Federal não conseguiu estabelecer o teto do mínimo para este ano.
Inflação e PIB
Pelo estudo do Dieese, o salário mínimo deveria ser aprovado em R$ 1.382,71, mas as centrais tentam ampliar para pelo menos R$ 1.320 a partir de maio.
Aliados de Lula temem impacto negativo na popularidade do novo governo, caso haja um reajuste menor. As centrais também admitem debater outras duas possibilidades.
PIB per capita e inflação do ano anterior
Outro fórmula que pode ser utilizada para influencia o aumento do mínimo é usar inflação mais o PIB per capita do ano anterior, que chegaria a R$ 1.333,00, atuais.
Veja o que diz a íntegra do documento sobre cada uma das fórmulas:
1) Inflação mas média do PIB dos dois últimos anos
Num contexto de crescimento econômico, é a regra mais favorável ao salário. Os pisos previdenciário e assistencial são elevados mais rapidamente do que por outras regras.
O SM (salário mínimo) real cresce mais do que a produtividade da economia. Nas contas públicas, o aumento do valor dos benefícios se soma ao aumento da população beneficiada.
Quando há desaceleração ou queda no PIB, há descompasso entre o aumento real e a possível capacidade de empresas e estados para arcar com reajustes, visto que se trata do PIB de dois anos atrás.
Na fase de desaceleração, o SM, aumentando mais, pode ajudar na demanda, mas se isso não for suficiente para reanimar a economia, passa a gerar custos muito fortes.
2) Regra de média do PIB de 5 anos
O reajuste de 2023 seria amenizado porque, na conta da média, entra a taxa negativa do PIB de 2020, compensando a forte alta de 2021.
A taxa média faz com que a série de reajustes seja “suavizada”, quer dizer, não sofra oscilações tão bruscas quanto na regra anterior.
A taxa média desconta a taxa de um ano recessivo dos reajustes decorrentes de anos de crescimento, caso contrário, quedas do PIB expressivas, seguidas de baixo crescimento, poderão “carregar para a frente” vários anos de reajuste zero.
Mas, num cenário de crescimento contínuo de alguns anos, o efeito final é praticamente o mesmo da regra anterior. Nesse caso, o SM vai subir acima da produtividade da economia.
3) Regra de reajuste pelo PIB per capita
Os reajustes seriam menores do que com reajustes pelo PIB cheio, porque deste é descontado o crescimento da população (PIB per capita = taxa do PIB – taxa da população.
Os reajustes ficam mais próximos da produtividade da economia como um todo. Isso significa que a economia tem mais condições de suportar o aumento do SM.
Na despesa pública também: o aumento de valor pelo SM é reduzido/suavizado por considerar o crescimento da população que o Estado tem que atender.
A relação com os ciclos é a mesma que sob a regra da média de 5 anos do PIB, porém, como essa regra se vincula aos ganhos de produtividade, tende a causar menores pressões de custos e despesas públicas.
