A tensão entre o Brasil e os Estados Unidos se intensifica à medida que parlamentares norte-americanos começam a discutir avaliações contra autoridades brasileiras, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o delegado da Polícia Federal, Fabio Alvarez Shor. Ambos foram alvos de congressistas, em sua maioria alinhada a Donald Trump, por sua atuação em inquéritos que resultaram no bloqueio de perfis de políticos e militantes de direita em redes sociais.
A acusação central que motivou a mobilização no Congresso dos EUA é a de que Gonet e Shor, ao endossarem e fundamentarem as decisões do ministro Alexandre de Moraes (STF), tiveram colaboração com o que esses parlamentares consideraram uma censura às liberdades de expressão e à liberdade de manifestação política. De acordo com a narrativa desses deputados e senadores, suas ações representam uma violação dos princípios democráticos e dos direitos individuais, justificando, portanto, a imposição de avaliações.
As propostas de avaliações contra o PGR e o delegado envolveram uma recusa de visto para ingresso nos Estados Unidos. No caso de Alexandre de Moraes, no entanto, as autoridades norte-americanas cogitam uma proteção mais severa, recorrendo à Lei Magnitsky, que visa punir indivíduos acusados de transparência de graves dos direitos humanos. Essa legislação permite que o presidente dos Estados Unidos, neste caso, Donald Trump, aplique sanções contra qualquer pessoa que considere ter cometido abusos ou violações de direitos humanos, sem a necessidade de aprovação do Congresso.
A aplicação da Lei Magnitsky resultaria não apenas na concessão de entrada nos EUA, mas também não impediria a realização de transações financeiras com cidadãos e empresas norte-americanas. Para que isso aconteça, Trump precisaria apresentar "evidências confiáveis" para especificar as punições, decisão que caberia exclusivamente ao mandatário dos EUA. Esse movimento aumenta a pressão sobre as autoridades brasileiras, já em um momento delicado das relações diplomáticas entre os dois países.
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*Com informações Metrópoles
