O governo Lula oficializou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero das tarifas de importação para 11 itens alimentícios, incluindo carne bovina desossada, café, massas, bolachas e sardinhas. A medida, anunciada previamente, visa conter a alta inflação de alimentos, mas gerou fortes reações de setores produtivos e dos Estados, que criticam o impacto econômico da iniciativa.
Com a promessa de aumentar a oferta interna e reduzir os preços, a isenção tem custo fiscal estimado em R$ 650 milhões ao longo de um ano. Contudo, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, argumentou que a medida é transitória e será aplicada “pelo tempo necessário” para frear a inflação. Ele também defendeu a criação de uma cota de importação de 7,5 mil toneladas para sardinhas, buscando evitar uma crise com a indústria nacional de pescados, que representa 75% do faturamento do setor de conservas.
Apesar do tom otimista do governo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alertou que a decisão ameaça milhares de empregos e a cadeia produtiva brasileira. “O setor de conservas de sardinha é um dos mais modernos do mundo e pode ser gravemente prejudicado”, afirmou a FPA.
Além disso, o apelo do governo federal para que Estados reduzam o ICMS de itens da cesta básica enfrentou resistência. Enquanto alguns governadores estudam a viabilidade da medida, outros criticaram publicamente a falta de obrigatoriedade e a pressão para adotar renúncias fiscais em um cenário de arrecadação limitada.
A resolução, válida a partir desta sexta-feira (14), acentua o debate sobre a eficácia de medidas emergenciais no combate à inflação. Embora o imposto de importação tenha caráter regulatório, a iniciativa evidencia os desafios do governo Lula em equilibrar alívio econômico imediato com a preservação da cadeia produtiva nacional e da arrecadação fiscal.
A pergunta que fica é: quem pagará o preço dessas decisões no longo prazo?
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