O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova manifestação na noite de segunda-feira (17), reforçando o pedido para que a Corte torne réus mais 12 dos 34 denunciados por tentativa de golpe de Estado. Na manifestação, Gonet rebate os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados, que integram o chamado núcleo 3 da denúncia.
Os advogados dos acusados alegam a inocência de seus clientes e apontam ao menos oito nulidades na denúncia e na tramitação do caso. No entanto, a PGR rebateu os argumentos, afirmando que a denúncia descreve de forma detalhada os fatos delituosos e a participação de cada um dos acusados.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, liberou a parte da denúncia relativa ao núcleo 3 da trama para julgamento. O núcleo 3 é composto por militares que coordenaram e executaram ações táticas para a tentativa de golpe, segundo a acusação da PGR.
Todos os acusados foram denunciados por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e restrição de patrimônio tombado.
Na manifestação, Gonet se manifestou apenas sobre as questões preliminares apresentadas pelos advogados, sem entrar no mérito da denúncia. A PGR rebateu os argumentos de que o STF não seria a instância competente para julgar o caso, de que os acusados não tiveram acesso integral às provas e de que o caso deveria ser julgado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
Os argumentos da PGR são semelhantes aos apresentados em manifestação anterior, referente ao núcleo 1 do golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa.
Os denunciados do núcleo 3 são: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Teófilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Nilton Diniz Rodrigues; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Vladimir Matos Soares.
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