Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão contar com a antecipação do pagamento do abono anual da Previdência Social, conhecido como 13º salário, nos próximos meses. A medida abrange quem recebe benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão, e já foi determinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pelo presidente Lula. A previsão é que a antecipação seja novamente implementada em 2025, repetindo o procedimento adotado no ano anterior.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, está coordenando os esforços operacionais necessários para executar a determinação, juntamente com sua equipe. Em 2024, a decisão foi tomada ainda no mês de março, com a assinatura de um decreto presidencial que antecipou o pagamento para os meses de abril e maio. Para 2025, o governo aguardou a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, que ocorreu na semana passada, embora o texto ainda precise ser sancionado pelo presidente Lula.
A antecipação do 13º salário é uma prática importante, com impacto positivo no comércio e nos mercados locais. A medida será aplicada em duas etapas: na primeira, os beneficiários que recebem um salário-mínimo terão o pagamento antecipado, seguido pela segunda etapa, que envolve os demais aposentados e pensionistas. Em cada mês de pagamento, o 13º salário será creditado juntamente com o benefício regular do mês, como ocorreu nos anos anteriores.
Embora a antecipação já esteja praticamente garantida, a medida depende da publicação de um decreto presidencial, que só poderá ocorrer após o retorno do presidente Lula, atualmente em viagem ao Japão. Enquanto isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin atua como presidente em exercício.
O Ministério da Previdência afirmou que o tema será discutido internamente no governo e que a antecipação depende do decreto presidencial, cuja publicação deve ocorrer em breve, mantendo os aposentados e pensionistas na expectativa para a continuidade desse benefício.
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*Com informações Metrópoles
