Segunda, 01 de Setembro de 2025
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Sebastião Coelho enfrenta STF e denuncia cerceamento: prisão gera debate sobre transparência

Desembargador aposentado questiona regras e expõe tensões no acesso ao tribunal

25/03/2025 às 16h39
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O desembargador aposentado Sebastião Coelho protagonizou um incidente que reacendeu debates sobre o tratamento de advogados e a transparência nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao tentar acessar a sala da Primeira Turma do tribunal, durante o julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, Coelho foi barrado sob a justificativa de não ter realizado o credenciamento prévio exigido. O episódio culminou em sua detenção por desacato após protestos públicos contra a Corte.

Coelho chegou a interromper o julgamento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, ao gritar do lado de fora do plenário, alegando cerceamento de defesa e falta de transparência no processo. O desembargador criticou o desmembramento da denúncia e o sigilo das informações, afirmando que o caso tem "interesse de todas as defesas" e que sua presença era crucial para denunciar irregularidades.

A Polícia Judicial do STF deteve Coelho em flagrante por desacato, seguindo ordem do presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Após a lavratura de um boletim de ocorrência, o desembargador foi liberado. Em nota, o STF afirmou que o credenciamento prévio era uma medida padrão e que Coelho teria sido orientado a acompanhar a sessão na Segunda Turma, o que ele se recusou a fazer.

OAB reage e questiona cerceamento

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com o caso, destacando que irá apurar os fatos para garantir que prerrogativas da advocacia sejam respeitadas. “Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e respeito recíprocos”, disse a entidade, ressaltando relatos frequentes de cerceamento de defesa.

Uma crise de confiança?

O episódio revela fissuras no relacionamento entre advogados e o STF, em um momento em que as ações da Corte são alvo de críticas pela falta de acessibilidade e transparência. O protesto de Sebastião Coelho reflete uma insatisfação crescente com o ambiente judicial que, segundo ele, dificulta o pleno exercício da advocacia e o acompanhamento das decisões de interesse público.

A detenção do desembargador aposentado expõe não apenas a tensão entre advogados e magistrados, mas também levanta questionamentos sobre a condução de processos envolvendo figuras políticas de destaque. Enquanto o STF defende suas medidas administrativas, setores jurídicos pedem maior clareza e respeito às prerrogativas da profissão.

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