O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio. A medida, que já havia sido adotada nos últimos anos, deve beneficiar 34,2 milhões de pessoas, segundo projeção do governo com base na folha de pagamentos de fevereiro.
A primeira parcela será depositada junto com a aposentadoria de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o benefício de maio. No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue excluído do abono, já que a legislação não prevê o pagamento extra para essa categoria.
Além da antecipação do 13º, Lula também assinou um decreto regulamentando o fundo social, permitindo que recursos do pré-sal sejam destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. O governo estima um aporte de R$ 18 bilhões para habitação popular.
Apesar da injeção de R$ 73,3 bilhões na economia, os aposentados ainda terão que arcar com o desconto do Imposto de Renda, que deve retirar R$ 570 milhões dos pagamentos. Em fevereiro, o INSS pagou mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões. Destes, 28,5 milhões de beneficiários (70%) receberam um salário mínimo de R$ 1.518. Outros 12,2 milhões ganham acima do piso, incluindo 10,6 mil segurados que recebem o teto da Previdência.
A antecipação do pagamento do 13º deve se repetir em 2025, conforme adiantou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçando a estratégia do governo para movimentar a economia no primeiro semestre.
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*Com informações G1
