O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por não seguir a determinação de bloquear a conta do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A penalidade acontece após a rede solicitar, por meio de ofício, que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere da decisão. O Telegram tem um prazo de cinco dias para efetivar o pagamento.
A plataforma foi intimada pelo STF a bloquear as contas de usuários por divulgarem "falsas informações", mas lógico, sob sua própria ótica, ou seja, qualquer manifestação contra a esquerda deverá ser bloqueada.
Neste momento, a contas determinadas para serem bloqueadas pertencem aos influenciadores Monark e Paula Marisa e o deputado federal eleito em Belo Horizonte, Nikolas Ferreira.
O Telegram cumpriu parcialmente o bloqueio dos canais dos influenciadores, mas solicitou que a decisão sobre o deputado fosse reconsiderada.
Na decisão que aplicou a multa, o ministro afirma que a empresa, ao não cumprir a determinação judicial, questiona a autoridade da Corte e que, como uma entidade privada que atua no Brasil, ela “deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”.
“A liberdade de expressão é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade, ou seja, o exercício desse direito não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas. Não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão”, afirmou Moraes.
Talvez, o Telegram ainda não tenha compreendido que a liberdade de expressão foi cerceada pelo Supremo, no Brasil. Está proibido falar das séries de infrações, censuras, penalidades e prisões, que os brasileiros estão sofrendo.
Na decisão, o ministro afirmou ainda que “o descumprimento doloso pelos provedores implicados indica, de forma objetiva, a concordância com a continuidade do cometimento dos crimes em apuração, e a negativa ao atendimento da ordem judicial verdadeira colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa, por meio de mecanismo fraudulento”.
O deputado federal, Nikolas, declarou que “hoje o Brasil basicamente está proibido de discordar” e que é “lamentável e muito perigoso o que está acontecendo”.
Nikolas está com a conta do Twitter bloqueada!
