O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio do STF e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está finalizando um texto alternativo ao polêmico projeto de anistia dos condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro. A proposta, construída com a colaboração do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visa revisar as penas aplicadas, mas já enfrenta críticas incisivas, principalmente do Partido Liberal.
Entre as principais mudanças, o novo texto busca modular as penas de condenados que foram sentenciados a até 17 anos de prisão, consideradas "excessivas" por algumas lideranças. No entanto, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), condenou a suposta interferência do STF, acusando a Corte de legislar junto ao Senado.
“Estamos vivendo tempos sombrios. O STF não tem papel de legislador. Se for verdade, essa proposta já nasce enfraquecida e reforça a tese de que o golpe é uma farsa”, afirmou Cavalcante.
Apesar das críticas, Cavalcante destacou que o mérito do texto será analisado assim que oficializado. Entretanto, reiterou que o Congresso tem o papel de anistiar, e não de modular penas. A bancada do PL, insatisfeita com os rumos do projeto, intensifica a pressão: obstruções na pauta da Câmara e até uma greve de fome estão sendo avaliadas.
A proposta alternativa ainda não tem data para ser protocolada, mas a crise entre os Poderes e o clima de tensão no Congresso indicam que o debate será acirrado.
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*Com informações R7
