O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma proposta alternativa à anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a iniciativa busca modular as penas, reduzindo punições para participantes com menor grau de envolvimento e reforçando a responsabilização dos articuladores.
Em entrevista, Motta afirmou que “a dureza da lei” deve ser aplicada aos organizadores do movimento, enquanto pessoas que apenas participaram sem planejamento ou financiamento dos atos podem ter penas ajustadas. Segundo ele, algumas condenações foram “exageradas” e precisam ser revistas para garantir justiça.
A proposta prevê penas de 2 a 8 anos para crimes cometidos sob influência de multidões em tumulto e a individualização das condutas para evitar punições coletivas. A oposição, no entanto, critica a exclusão de um projeto mais amplo de anistia, que poderia beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível. O debate promete aprofundar as divisões no Congresso e reacender polêmicas sobre a responsabilização dos envolvidos nos eventos que abalaram a democracia brasileira.
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*Com informações Mettrópoles
