A Câmara Municipal de Campo Grande foi palco de mais um embate acalorado nesta terça-feira (13), quando o vereador Landmark Rios (PT) propôs uma emenda ao regimento interno da Casa. A medida buscava garantir que parlamentares não integrantes de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) pudessem participar ativamente das oitivas. O principal alvo da proposta foi a CPI do Transporte Coletivo, que investiga possíveis irregularidades na atuação do Consórcio Guaicurus.
A iniciativa provocou um intenso debate em plenário, culminando em sua retirada temporária de pauta após um pedido de vista do vereador Beto Avelar (PSD), líder do Executivo na Casa. Landmark argumentou que a mudança no regimento promoveria maior transparência e igualdade de voz, alegando que, em ocasiões anteriores, foi impedido de se manifestar em sessões da CPI.
Por outro lado, o presidente da comissão, vereador Lívio Viana (União Brasil), defendeu que a regra atual, que restringe a fala direta de vereadores não membros, é necessária para evitar nulidades nas oitivas. Ele destacou que, como alternativa, já permite que parlamentares externos enviem perguntas previamente ou se manifestem indiretamente por meio da presidência da mesa.
“Não houve cerceamento. As oitivas estão disponíveis publicamente, mostrando a participação de outros vereadores. Criar essa narrativa de impedimento é desonesto. O vereador Landmark sequer ficou até o final da primeira sessão, onde suas perguntas enviadas foram respondidas. Desde então, não retornou às demais oitivas”, disparou Lívio.
O episódio revela um racha interno na Câmara em torno do controle e condução das CPIs, especialmente em temas de grande apelo público, como o transporte coletivo. A proposta de Landmark deve retornar à pauta nas próximas sessões, prometendo prolongar o clima de tensão. Enquanto isso, a CPI segue investigando o Consórcio Guaicurus, com atenção redobrada às falhas na fiscalização do contrato por parte da prefeitura.
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*Com informações Campo Grande News