O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pretende começar a coletar assinaturas para desarquivar e reapresentar um projeto que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar obras no exterior.
O anúncio foi feito no dia 25, depois que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende financiar o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina, e retomar a política de financiamentos internacionais do BNDES — como o Partido dos Trabalhadores fez nos dois mandatos de Lula e Dilma Rousseff.
De autoria do senador não reeleito Reguffe (Podemos-DF), o projeto 261/2015 foi apresentado há 8 anos no Senado e o relator foi Valério. A matéria, em 2019, teve parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas com o fim do mandato de Reguffe, irá para o arquivo. São necessárias 27 assinaturas para levá-la à tramitação.
Naquela ocasião, Reguffe justificou o projeto, afirmando que a “aplicação de recursos públicos dos contribuintes brasileiros no exterior, com duros problemas no Brasil para serem resolvidos, é inaceitável e absolutamente revoltante”.
Para Valério, em vídeo publicado em seu perfil no Twitter, a proposta “põe um fim nessa farra do PT de financiar obras em outros países”.
Na rede social, ele também afirma que esses financiamentos “geraram calote bilionário para os cofres brasileiros”, referindo-se aos valores não pagos por Venezuela, Cuba e Moçambique.
“É preciso ressaltar que as perdas não se limitaram aos valores não pagos pelos governos estrangeiros, pois houve subsídios diretos e indiretos assumidos pelo Tesouro Nacional para viabilizar essas operações”, informou a CAE, no parecer favorável ao projeto.
A comissão segue afirmando que economicamente, “o resultado dessas operações também foi negativo, devido ao aumento do endividamento público para que o Tesouro Nacional emprestasse recursos a taxas subsidiadas ao BNDES, que financiava os governos estrangeiros”.
Ao fim da análise, a CAE apresentou quatro emendas ao projeto de Reguffe.
É justo aumentar impostos dos brasileiros p arrumar o rombo fiscal dos gastos bilionários acima do teto e na outra porta abrir os cofres das estatais, que estão no azul , para financiar obras na Argentina e chefes de ditaduras como Venezuela e Cuba? Conto c Senado p barrar isso pic.twitter.com/0iZMn4ncz8
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) January 25, 2023
Plínio disse que vai acabar com a farra do BNDES:
VOU REAPRESENTAR PROJETO QUE ACABA COM FARRA DE EMPRÉSTIMOS DO BNDES A GOVERNOS ESTRANGEIROS E QUE GERARAM CALOTE BILIONÁRIO PARA OS COFRES BRASILEIROS. O CALOTE DE CUBA E VENEZUELA CHEGA A R$2.7 BILHÕES . SEM GARANTIA CUBA QUER NOS PAGAR O BILIONÁRIO PORTO DE MARIEL COM CHARUTOS pic.twitter.com/292g4jrLoW
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) January 25, 2023
