O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a garantia de tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de queimaduras ( PL 4.558/2019 ). Do deputado Marreca Filho (PRD-MA), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, serão assegurados às vítimas de queimaduras todos os meios necessários para a reabilitação física, estética, psíquica, educacional e profissional, com o propósito de inclusão na sociedade, com assistência integral no SUS.
O projeto também garante a realização de avaliação de pessoas com sequelas de queimaduras a fim de determinar a existência e o grau de deficiência, como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência .
O substitutivo apresentado por Nelsinho Trad acrescentou ao texto a previsão de assistência integral pelos planos de saúde e a garantia da realização de cirurgia plástica reparadora quando as queimaduras causarem perda estética ou de função.
Nelsinho, no entanto, ainda acatou uma emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentada em Plenário, promovendo um ajuste no texto. Segundo o relator, a emenda de Jaques Wagner contribui “para a plena viabilidade da proposição" ao estipular que a realização de cirurgia plástica reparadora seja incluída somente quando existirem alterações com perda dessas funções
— A delimitação do escopo da cobertura, ao focar nos casos de comprometimento funcional, evita interpretações que possam gerar distorções, como a extensão da assistência a procedimentos de natureza exclusivamente estética — explicou Nelsinho no Plenário.
O senador Nelsinho, que é médico, citou dados do Ministério da Saúde segundo os quais 80% dos casos de queimaduras no Brasil são tratados pelo SUS. Ele afirma que, apesar disso, existem muitos relatos sobre dificuldade de acesso a serviços especializados, especialmente para cirurgias reparadoras. O projeto, destacou o senador, poderá facilitar o atendimento das vítimas de queimadura.
— Sabemos o tanto que sofrem aquelas pessoas vítimas de queimaduras. É um sofrimento que fica para o resto da vida. O projeto vai ajudar a diminuir a dor daqueles que sofrem queimaduras graves — registrou Nelsinho.
