Em uma medida para facilitar a recuperação de valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, o Ministério da Previdência e o INSS anunciaram que a partir de 30 de maio os Correios vão prestar atendimento presencial para os lesados. Até o momento, quase 1,9 milhão de beneficiários já solicitaram ressarcimento devido a descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos, número que pode crescer diante da estimativa de que cerca de 9 milhões de aposentados foram afetados.
Inicialmente restrito ao atendimento digital pelo site e aplicativo Meu INSS e pela central 135, o serviço presencial será oferecido em 4.730 agências dos Correios, que abrangem 76% dos municípios brasileiros. A ação visa atender principalmente os idosos e pessoas com dificuldades de acesso à tecnologia, como ressaltou o ministro Wolney Queiroz Maciel: “Esse atendimento olho no olho é para os mais vulneráveis”.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou que o processo é simples e que não há necessidade de documentos comprobatórios complexos: basta apresentar um documento de identificação. Caso o beneficiário tenha mobilidade reduzida, uma procuração permite que terceiros realizem o atendimento.
Com um montante estimado superior a R$ 1 bilhão em créditos contestados, o governo pretende usar recursos das entidades investigadas para ressarcir os prejudicados, mas não descarta utilizar verba pública se necessário. As entidades têm até 15 dias úteis para devolver o dinheiro ou comprovar vínculo com os beneficiários.
Ainda que a prioridade seja o atendimento digital, com 98% dos acessos já feitos por esses canais, o governo garante que fará busca ativa para localizar todos os lesados que não conseguirem atendimento pelos meios virtuais. “Nenhuma comunidade será impedida de buscar seus direitos”, afirmou Waller.
Por fim, o presidente do INSS deixou claro que o ressarcimento será limitado aos descontos associativos, excluindo empréstimos consignados, que possuem canais próprios para contestação.
Com a ampliação do atendimento e o compromisso público assumido, o governo dá um passo crucial para reparar um dos maiores escândalos de descontos irregulares sobre aposentados e pensionistas.
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*Com informações Metrópoles
