Carlos Alberto de Assis está de volta à liderança da Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS). A decisão, proferida pelo desembargador Dorival Renato Pavan, suspendeu a liminar que havia determinado seu afastamento, reafirmando a confiança e a experiência do gestor à frente do órgão regulador.
Para o magistrado, retirar Assis do cargo representa um risco significativo à ordem administrativa e à economia do Estado, comprometendo iniciativas de captação de investimentos. Ele destacou que a atuação de Assis transcende qualificações técnicas formais, focando em sua habilidade de articular estratégias alinhadas às diretrizes do governo.
“Carlos Alberto de Assis demonstrou competência e habilidade na condução de suas funções, exercendo um papel de confiança essencial ao governador do Estado”, justificou Pavan.
A decisão revoga a liminar emitida em primeira instância pelo juiz Ariovaldo Nantes, que atendeu a um pedido do deputado João Henrique Catan (PL). O parlamentar argumentou que a formação acadêmica de Assis não atendia aos critérios exigidos para o cargo, apontando supostos vícios formais em sua nomeação.
Apesar das alegações, a nova decisão judicial destaca que o papel do diretor-presidente da AGEMS vai além de questões técnicas, exigindo um perfil político capaz de executar estratégias que impulsionem o desenvolvimento do Estado.
Enquanto o caso segue em tramitação, a recondução de Assis reforça a prioridade do governo em manter lideranças que estejam alinhadas com suas metas de crescimento e inovação regulatória. O episódio também reflete as disputas de bastidores envolvendo agentes políticos e a administração pública estadual.
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