Em mais um capítulo da Operação Vostok, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 277.541.309,00 em bens e valores do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A decisão foi tomada após a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do político.
Azambuja e outras 23 pessoas são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrarem um esquema de corrupção que, segundo as investigações, concedia incentivos fiscais à empresa JBS em troca de propinas. O ex-governador é apontado como líder da organização criminosa, que teria movimentado milhões de reais em valores ilícitos entre 2014 e 2016.
A defesa de Azambuja, representada pelo advogado Gustavo Passarelli, tentou anular a decisão anterior, alegando irregularidades no julgamento virtual. No entanto, os desembargadores destacaram que a sessão ocorreu presencialmente e que o recurso não exigia inclusão prévia em pauta, conforme o regimento do TJMS.
Os valores bloqueados permanecem em conta judicial administrada pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande. Apesar das manobras jurídicas, todas as tentativas de liberar os recursos falharam até o momento.
A Operação Vostok, iniciada em 2020, baseia-se em dados obtidos por meio da quebra de sigilo telefônico e fiscal dos investigados. As investigações apontam que parte das propinas pagas pela JBS era mascarada por doações eleitorais, notas fiscais fraudulentas e entregas de dinheiro em espécie.
Além de Azambuja, o esquema envolve empresários, pecuaristas e políticos, incluindo o filho do ex-governador, Rodrigo Souza e Silva, e Márcio Campos Monteiro, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Recentemente, um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro privilegiado pode fazer com que a ação contra Azambuja volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso isso ocorra, o processo pode ganhar um novo fôlego, atrasando ainda mais a conclusão do caso.
A possibilidade de delação por parte de David Cloky Hoffaman Chita, acusado de desviar parte dos valores do esquema, pode trazer novos desdobramentos. Segundo ele, as investigações teriam blindado figuras-chave envolvidas nas irregularidades.
A defesa de Azambuja mantém silêncio sobre os próximos passos, enquanto a sociedade aguarda uma resolução definitiva para um dos maiores escândalos de corrupção de Mato Grosso do Sul.
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*Com informações Midiamax
