Domingo, 14 de Setembro de 2025

Deputados prestam juramentos em sessão de posse da 57ª Legislatura

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição...integridade e a independência do Brasil"

01/02/2023 às 08h58
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Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

A sessão de posse da 57ª Legislatura, que se realiza nesta quarta-feira às 10h de Brasília, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.

Em entrevista, o consultor legislativo Leo Van Holte deu detalhes desta parte da cerimônia.

“É um juramento semelhante ao que o presidente da República faz. O juramento consiste na seguinte declaração: ‘Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’.

Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”.

Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um segundo compromisso, que é a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para as 16h30.

Na quinta-feira, dia 2, às 15h, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene, que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.

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