Em busca do equilíbrio fiscal e da meta de déficit zero, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no domingo (8) um conjunto de medidas tributárias para compensar o recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O pacote foi apresentado após uma reunião de quase seis horas com líderes do Congresso, ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Entre as ações, destaque para o aumento de impostos sobre empresas de apostas esportivas e títulos antes isentos de Imposto de Renda, como LCIs e LCAs. A alíquota para as bets subirá de 12% para 18%, enquanto os títulos imobiliários e do agronegócio passarão a ter tributação de 5% no IR. Segundo Haddad, essas mudanças serão formalizadas por meio de uma medida provisória.
Além disso, o governo recalibrará alíquotas do IOF por decreto, retirando pontos controversos, como o item que tratava do "risco sacado", que gerou forte reação negativa do mercado financeiro. O Congresso também debaterá a redução de isenções fiscais, atualmente avaliadas em R$ 800 bilhões, com a possibilidade de reduzir 10% dos benefícios tributários.
Outro ponto de destaque será a unificação das alíquotas mínimas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para empresas, que deixará de ser 9%, fixando-se em 15%.
As medidas foram impulsionadas pela pressão do mercado, que respondeu com queda na bolsa e alta do dólar às mudanças no IOF anunciadas no fim de maio. O próprio Congresso se opôs às alterações, obrigando o governo a buscar alternativas para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 20,5 bilhões este ano.
Com o déficit zero no horizonte, o pacote de Haddad reflete um esforço do governo em equilibrar as contas públicas, mas mantém em debate o impacto sobre a economia e o ambiente político.
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*Com informações Metrópoles
