A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeou uma onda de insatisfação no Congresso Nacional, elevando a tensão entre os poderes a um novo patamar. Dino solicitou explicações sobre possíveis "emendas paralelas" e a existência de um "novo Orçamento Secreto" no Ministério da Saúde, gerando desconfiança generalizada entre parlamentares e líderes partidários.
A exigência de manifestação em até 10 dias úteis é vista como uma afronta à autonomia do Legislativo, especialmente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para Motta e outros líderes, a medida é uma tentativa de enfraquecer o controle parlamentar sobre as emendas, atualmente sob domínio do Congresso.
Em resposta, parlamentares já articulam um conjunto de retaliações que podem impactar diretamente o governo federal:
Atraso na votação de medidas econômicas: Propostas da equipe econômica, como o novo pacote fiscal, enfrentam resistência crescente. Deputados e senadores já sinalizavam dificuldades antes da decisão de Dino; agora, o cenário tornou-se ainda mais adverso.
Prisão de Carla Zambelli (PL-SP): Após reavaliar sua postura inicial, Hugo Motta declarou que a análise da prisão da deputada será decidida pelo plenário da Câmara. A decisão coloca o STF em rota de colisão com o Legislativo, uma vez que o Supremo defende a execução automática da pena.
Avanço no marco ambiental: Em um movimento liderado por ruralistas, parlamentares buscam antecipar a aprovação do projeto de lei sobre licenciamento ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é acusada de pressionar ONGs e embaixadas para prejudicar o Congresso, alimentando o conflito entre os poderes.
Longe de ser apenas uma disputa técnica, a decisão de Flávio Dino ampliou a crise de confiança entre Legislativo e Judiciário. Para líderes do Congresso, o STF ultrapassou limites ao acolher petições de entidades que sugerem irregularidades nas emendas.
Com a pauta política já marcada por embates sobre reforma tributária e política ambiental, a reação dos parlamentares promete intensificar o cenário de instabilidade, colocando em xeque os esforços do governo para avançar em suas prioridades legislativas.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
*Com informações CNN
