O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. O político deixou o seu mandato ontem após não conseguir ser eleito senador pelo PTB.
A prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fato de Silveira não ter cumprido medidas cautelares determinadas pela Corte, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
No ano passado, o ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de cadeia. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto presidencial ao então parlamentar depois de ter sido condenado. Apesar do perdão concedido pelo chefe do Executivo, as medidas cautelares impostas a Daniel Silveira foram mantidas, como multa e tornozeleira eletrônica.
Nas eleições de 2022, o petebista se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro. Ele recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu. Silveira iria ocupar uma vaga no gabinete do senador Magno Malta (PL-ES).
O advogado André Rios, da defesa de Silveira. Rios afirmou que Silveira obteve a graça constitucional, o que torna qualquer medida dessa natureza, mais um triste capítulo no Estado democrático de Direito. O advogado classificou a prisão como uma arbitrariedade e uma “aberração jurídica”.
Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 por "ataques ao STF e à democracia".
Pouco tempo depois da decisão do STF, porém, o deputado federal recebeu perdão da pena pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de um decreto de “graça constitucional”.
Nota da Polícia Federal
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (2/2), em Petrópolis/RJ, mandado de prisão e outro de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em desfavor de ex-deputado federal.
O preso será encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça.
