O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, expressou preocupação com as possíveis mudanças no artigo 19 do Marco Civil da Internet, atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Coelho, a ampliação da responsabilização das plataformas por publicações poderá resultar em uma remoção preventiva em larga escala de conteúdos disponibilizados ao público.
Com seis ministros já favoráveis às alterações, o julgamento no STF caminha para modificar a forma como big techs gerenciam informações em suas plataformas. “Sem uma ordem judicial, muitos conteúdos atualmente considerados de interesse público poderiam ser removidos de forma preventiva”, destacou Coelho em entrevista à Folha de S. Paulo.
A discussão gira em torno do equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. Coelho argumenta que a mudança no artigo 19 pode gerar consequências indesejadas, como uma redução significativa no acesso à informação. A decisão final do STF será determinante para moldar o futuro da internet no Brasil.
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*Com informações Gazeta do Povo
