A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (26), marcou um divisor de águas na relação entre os Poderes. "Cada Poder tem que entender o limite dele", afirmou, em tom categórico, ao comentar a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma das principais apostas fiscais do governo Lula.
A votação relâmpago do projeto de decreto legislativo (PDL) para anular o aumento reuniu 383 votos favoráveis na Câmara e foi concluída no Senado em votação simbólica, algo incomum na mesma data. A movimentação reflete a insatisfação crescente dos congressistas com o Planalto, sobretudo pela demora no empenho de emendas parlamentares.
O Congresso acusa o governo de desrespeitar acordos ao editar medidas provisórias para elevar impostos, como o IOF, e de priorizar reajustes parciais que não atendem à totalidade das demandas políticas. Nos últimos dias, o Planalto tentou amenizar o cenário, liberando R$ 831 milhões em emendas, totalizando R$ 1,73 bilhão neste ano, mas os esforços foram insuficientes para conter a insatisfação.
Agora, o governo estuda levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que o reajuste não foi abusivo. Entretanto, um embate no STF pode aprofundar a crise com o Legislativo, que já deu sinais claros de sua força.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, tentou minimizar o impacto político, afirmando que as relações entre os Poderes estão intactas. No entanto, ele reconheceu que o Planalto foi surpreendido por articulações internas no Congresso.
A declaração de Hugo Motta e a postura firme do Congresso sinalizam que o governo Lula enfrenta não apenas dificuldades na implementação de sua agenda econômica, mas também desafios em manter a coesão política em um cenário cada vez mais fragmentado.
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*Com informações Poder 360
